Os passageiros de avião podem respirar um pouco mais aliviados porque nos últimos dias o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo que obrigava as companhias aéreas a liberarem o despacho gratuito de bagagens em voos nacionais (até 23kg) e em voos internacionais (até 30kg). A medida do governo pode ser considerada por alguns como eleitoreira ou populista, mas, de qualquer forma, beneficia o turista, principalmente aquele que não quer levar uma mala grande nem despachar bagagens e, assim, consegue comprar uma passagem mais barata.
A mudança havia sido incluída na Medida Provisória 1089/21, que alterou regras da aviação civil, entre eles a obrigatoriedade do despacho gratuito de bagagens. O projeto havia sido discutido pelos deputados em abril, passou pelo Senado e, com alterações, retornou à Câmara. No veto presidencial, o argumento é de que isso contraria o interesse público, além de que “aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas”.
De fato, essa é uma consequência que pode se tornar realidade. Ainda mais num momento em que o país sobre com a inflação e com a alta no preço dos combustíveis. O despacho de bagagens impacta diretamente no peso da aeronave e, dessa forma, no gasto que o avião tem em combustível, que passa a ser maior. Por isso o custo de se despachar as malas. Então, de maneira muito natural num sistema capitalista, esse acréscimo seria repassado ao consumidor final. Portanto, qualquer iniciativa no sentido de evitar que o preço das passagens suba, é sempre válida.
A cobrança pelo despacho de malas chegou ao Brasil em 2017 e, hoje, as companhias aéreas cobram, em média, de R$ 90 a R$ 350 por cada bagagem despachada, dependendo da empresa ou do trecho. De certa forma, a cobrança estimulou os turistas a viajarem, tornando algumas passagens mais acessíveis, de modo especial aquelas ponte-aéreas de trabalho, por exemplo, entre Londrina e São Paulo e Londrina e Curitiba. Imagina, então, para quem circula entre Rio-São Paulo?
Outra questão é que, dessa maneira, o mercado nacional de aviação abre portas e solidifica espaço para aquelas companhias aéreas europeias de baixo custo e muito populares entre os passageiros, justamente, porque estimulam voos rápidos entre trechos próximos sem a necessidade de despachar bagagem. Um dos argumentos presidenciais é que incluir o despacho gratuito “penalizaria a aviação regional, as quais não comportam o transporte de bagagens de até 23 kg para todos os passageiros”.
Na contramão do que propuseram e aprovaram os deputados e senadores, nós precisamos, cada vez mais, estimular o desenvolvimento da aviação nacional, incluindo o transporte regional, além de permitir que a concorrência internacional se estabeleça por aqui, o que também provocaria impactos no preço das passagens. Hoje, por exemplo, o mercado nacional é fatiado em apenas três grandes companhias. De certa forma, o consumidor fica prejudicado com poucas opções e variações.
Então, é necessário e fundamental criar mais possibilidades. Isso tudo faz girar a cadeia do turismo e estimula a economia porque envolve profissionais de diversos segmentos e setores, desde consultores e agentes de turismo, hotelaria, restaurantes, souvenirs, táxis e transportes de aplicativo, além de shoppings centers e comércio de uma maneira geral. Assim, quantos menos obstáculos, melhor. Com a retomada das viagens no “pós-pandemia”, incluir uma franquia gratuita de bagagem seria como jogar um balde de água fria no setor turístico como um todo. Agora, mais aliviados, podemos voltar a transformar os sonhos em realidade. Vamos viajar?
Dóren Faria é consultora de viagens da Criattiva Turismo